Vista aérea da cidade de Arneiroz
A Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconhece situação de emergência em dois municípios do Estado do Ceará.
De acordo com a Portaria públicada no Diário Oficial da União, Arneiroz e Ererê, enfrentam períodos de estiagem (período prolongado de falta ou escassez de chuvas, resultando em tempo seco).
O Prefeito de Arneiroz Monteiro Filho publicou o Decreto Municipal de Situação de Emergência no último dia 1º de abril. Já em Ererê, a publicação é do dia 16 de março último.
O Governo Federal diz que "as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros".
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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Repórter Wilrismar Holanda
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