
A Secretaria de Cultura de Tauá informou hoje(03) que foi prorrogado até o dia 07 de dezembro, o prazo de inscrições para o Edital de Incentivo as Artes e a Cultura no Município, que disciplina a concessão de subsídio, nos termos do Inciso III, do Art. 2° da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020, e no âmbito local pelo decreto Nº 1016001/2020, de 16 de outubro de 2020.
Cronograma
- Inscrições: de 28 de novembro a 07 de dezembro de 2020
- Divulgação do Resultado Preliminar: 10 de dezembro de 2020
- Prazo para apresentação do Recurso: 11 de dezembro de 2020
- Divulgação do Resultado Final: 12 de dezembro de 2020
- Entrega da documentação complementar e assinatura do Termo de Cooperação Financeira: 13 de dezembro de 2020
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*Com informações do NIC/PMT