Edital: Tauá realiza Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Tauá divulgou Edital de Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024. 

O processo atende as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os interessados deverão apresentar suas propostas até às 12h do dia 05 de fevereiro próximo, na Sede da Secretaria de Educação do Município.

O limite máximo de venda por agricultor/empreendedor é de R$ 40 mil.

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Veja os lotes/produtos a serem adquiridos

• Objeto/Lote/Item: 35 POLPA DE FRUTA, Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado em embalagem de 1000g, não fermentado e sem conservantes. Rotulagem com identificação do produtor, peso, data de processamento e data de validade e identificação do sabor. Validade mínima de 30 dias da data de entrega. Sabor de manga. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 5.000
• Objeto/Lote/Item: 34 POLPA DE FRUTA, Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado em embalagem de 1000g, não fermentado e sem conservantes. Rotulagem com identificação do produtor, peso, data de processamento e data de validade e identificação do sabor. Validade mínima de 30 dias da data de entrega. Sabor de acerola. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 5.000
• Objeto/Lote/Item: 33 POLPA DE FRUTA, Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado em embalagem de 1000g, não fermentado e sem conservantes. Rotulagem com identificação do produtor, peso, data de processamento e data de validade e identificação do sabor. Validade mínima de 30 dias da data de entrega. Sabor de caju. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 5.000
• Objeto/Lote/Item: 32 POLPA DE FRUTA, Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado em embalagem de 1000g, não fermentado e sem conservantes. Rotulagem com identificação do produtor, peso, data de processamento e data de validade e identificação do sabor. Validade mínima de 30 dias da data de entrega. Sabor de goiaba. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 5.000
• Objeto/Lote/Item: 31 PÃO CASEIRO. superfície macia, resistente, não quebradiço, produzido a base de 50% de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Não é tolerado o emprego de corantes e produtos químicos na sua confecção. No produto não deve ser adicionado emulsificante/estabilizante produzido com mono e diglicerídios de ácidos graxos. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Cada pacote deve conter 10 unidades, com peso médio de 500gr. Acondicionada em saco de polietileno rotulado com etiqueta adesiva indicando composição do produto, tabela nutricional e datas de fabricação e validade. Isenta de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Apresentar licença sanitária do estabelecimento. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares quinzenalmente. PCT 15.000
• Objeto/Lote/Item: 30 OVO DE GALINHA - Ovos in natura de galinha, médio, pesando entre 40 e 50g por unidade, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, casca integra, acondicionado em embalagem apropriada, com validade de no mínimo 15 dias. Entrega feito em bandeja com 30 unidades. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. BDJ 5.000
• Objeto/Lote/Item: 29 TOMATE, Tamanho médio, fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 5.100
• Objeto/Lote/Item: 28 QUEIJO COALHO, Produto que se obtém por coagulação do leite por meio de coalho ou outra enzima coagulante apropriada. Por processo tecnologicamente adequado e de acordo com as “Normas Higiênico- Sanitária de Elaboração”. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes a vácuo contendo data de fabricação, data de validade e endereço do produto. Embalados em pacotes de 1k (um quilograma). (Especificação na própria embalagem). Isento de mofo. Odores estranhos substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 4.000
• Objeto/Lote/Item: 27 FEIJÃO MACASSAR, feijão, tipo macassar, tipo 1 constituído de no mínimo 90% de grãos na cor, características a variedade correspondente de grãos inteiros, acondicionados em sacos contendo 1 kg. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 8.500
• Objeto/Lote/Item: 26 PIMENTÃO, Tamanho médio, verde, de primeira qualidade, fresco, sem amassados ou rachaduras, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares KG 2.000
• Objeto/Lote/Item: 25 MANGA, Com casca espessa e formato oval, tem colorações que vão do amarelo ao laranja, coberta com vermelho e púrpura intensa. A polpa é firme, suculenta e possui teor de fibra médio. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 7.000
• Objeto/Lote/Item: 24 MANTEIGA, sal, de primeira qualidade. Contendo creme de leite pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, gordura trans, corantes e aromatizantes artificiais. Apresentando consistência sólida e quando em temperatura de 20°C, consistência pastosa, textura lisa e uniforme, sem manchas ou pontos de coloração, sabor suave, característico, sem odor e sabor estranho. Com Embalagem: plástica, atóxica, não violada. Peso líquido 200gr a superior. Deve constar obrigatoriamente de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Validade: Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Transporte: Deverá ser transportada sob a subrefrigeração. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. UND 2.500
• Objeto/Lote/Item: 23 MACAXEIRA, Lavada, de primeira qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 4.000
• Objeto/Lote/Item: 22 MELÃO, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, acondicionados em sacos de polietileno, frestados, com identificação do peso. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 4.000
• Objeto/Lote/Item: 21 MELANCIA, Deve apresentar casca firme, lustrosa e sem manchas escuras, sem lesões de origem física, perfurações e cortes oriundos do manuseio e transporte. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 15.000
• Objeto/Lote/Item: 20 MEL, sache de 5gr, embalagem plásticas, tipo pote, de 1kg, lacrada, com SIM, SIE ou SIF. Apresentação de rotulo de informação nutricional, data de fabricação, lote e validade. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 900
• Objeto/Lote/Item: 19 MAMÃO, Fresco, íntegro e firme com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 5.500
• Objeto/Lote/Item: 18 LEITE PASTEURIZADO, em embalagem primaria plástica atóxica de 1 litro contendo: identificação do produto e empacotador, data de embalagem e prazo de validade, com selo de Inspeção Federal ou Estadual. (especificações impressas na própria embalagem) Isento de mofo, odores estranhos, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. A entrega deverá ser feita nas unidades escolares, no primeiro dia util da semana, e dentro do primeiro dia da data de validade do produto. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. L 50.000
• Objeto/Lote/Item: 17 GOMA DE TAPIOCA, Fécula de mandioca: Devem ser fabricada a partir de matérias primas sã e limpa, isentam de matéria terrosa e de parasitos, cor e sabor típico do produto, de boa qualidade. Embalagem de até 01 Kg (um quilo), em saco plástico resistente e transparente. A embalagem deverá conter as seguintes informações: nome da associação, data da fabricação, data de validade. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 1.500
• Objeto/Lote/Item: 16 FRANGO CAIPIRA DESSOSSADO CONGELADO. Deve apresentar consistência firme e sem manchas, com o aspecto, cor e odor característicos de ave sadia. A cor deve ser de um amarelo rosado. Não deve apresentar sujidade e nem restos de carcaça e ou ossos. Livre de parasitas, micróbios ou quaisquer substâncias nocivas e também penas, penugem, coágulos e perfurações e queimaduras por congelamento. Acondicionado em embalagem atóxica, de 1kg, resistente, com rotulagem constando dados como: identificação do produto, marca do fabricante, nº do serviço de inspeção sanitário municipal, data de validade e peso liquido. Os produtos cotados deverão estar de acordo com as normas, resoluções e portarias da ANVISA, MAPA e SIM, conforme a legislação vigente. Necessario de apresentação de laudo tecnico e ficha microbiológica do veterinário para os frangos abatidos. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 15.000
• Objeto/Lote/Item: 15 FILÉ DE TILÁPIA FILETADO, de primeira qualidade, integro, sem espinha, congelado, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. Embalado em saco plástico com peso individual de 1000g. Rotulagem com identificação do produtor, data do abatimento e data de validade. Deve ser apresentado laudo da Inspeção do Departamento de Vigilância Sanitária do Municipal, atestando a qualidade do produto. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 9.000
• Objeto/Lote/Item: 14 DOCES DIVERSOS, contendo produtos regionais, açucar, podendo conter outros ingredientes. Não pode ser colorido e nem aromatizado artificialmente. O produto deve ser preparado com ingredientes limpos, isentos de matéria terrosa, de parasitos, de detritos, de animais ou vegetais, e de fermentação. Embalados individualmente, com porção de 20 a 50gr. Rotulagem contendo a informação nutricional, dados do fabricante e datas de fabricação e validade. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. UND 24.000
• Objeto/Lote/Item: 13 COLORAU - Colorau em pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, embalagem plástica com 500 g ou superior, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, informação nutricional caso necessário. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 1.500
• Objeto/Lote/Item: 12 CHUCHU, de 1ª qualidade - produto fresco, ausência de resíduos terrosos, brotação, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos, rachaduras e cortes. Os frutos devem ser tenros, com coloração verde-claro ou escuro e ausentes de espinhos; acondicionado em sacos plásticos em pesagem de 1kg. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 4.400
• Objeto/Lote/Item: 11 CHEIRO VERDE, Molho de cebolinha com coentro/salsa. Folhas sãs, limpas e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 3.000
• Objeto/Lote/Item: 10 CENOURA, de 1ª qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e sem indícios de germinação; acondicionado em sacos plásticos em pesagem de 1kg. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares KG 4.200
• Objeto/Lote/Item: 9 CEBOLA - Cebola branca média, intactas, firmes, sem lesões de origem física e mecânica, isenta de rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniforme e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Isenta de sujidades. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 5.000
• Objeto/Lote/Item: 8 CARNEIRO CORTADO EM PEDAÇOS. O produto deverá ser fatiado com serra elétrica, empacotado em embalagens a vácuo de 1 kg. Especificações impressas na própria embalagem inviolada. Não deve haver cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelha-escura, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou qualquer característica que inviabilize o consumo humano. Procedente de abatedouro com inspeção sanitária. Produto deve ser transportado em caminhão refrigerado e bem higienizado, conservando temperatura inferior a -12°C no ato de entrega, conforme pedido feito pelo núcleo de alimentação escolar. Necessário de apresentação de laudo técnico e ficha microbiológica do veterinário para os carneiros. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 15.000
• Objeto/Lote/Item: 7 CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADO (ISCAS DE COXÃO MOLE) - Especificação: cortes bovinos de coxão mole fatiado em iscas de 40 g, embalados em embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 kg, inviolados e íntegros. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Produto sem osso com coloração vermelho-escura, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilizem o consumo humano. Produto com registro do serviço de inspeção/MA. Necessário de apresentação de laudo técnico e ficha microbiológica do veterinário para as carnes abatidas. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 15.000
• Objeto/Lote/Item: 6 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de coxão mole bovino, seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIM. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). Embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 kg. Necessário de apresentação de laudo técnico e ficha microbiológica do veterinário para as carnes abatidas. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA no almoxarife da Célula de Alimentação Escolar. KG 13.000
• Objeto/Lote/Item: 5 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA, Em embalagem primária plástica atóxica de 1 litro contendo: identificação do produto e empacotador, data de embalagem e prazo de validade, com selo de inspeção Federal ou Estadual. (Especificações impressas na própria embalagem) Isento de mofo, odores estranho, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares LT 30.000
• Objeto/Lote/Item: 4 BATATA DOCE- lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 4.700
• Objeto/Lote/Item: 3 BANANA- Em pencas de primeira qualidade, tamanho médio, fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares. KG 8.000
• Objeto/Lote/Item: 2 ALFACE- com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, acondicionada em caixas plásticas higienizadas de 1kg. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 1 ABÓBORA- Primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades, com ausências de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos. Obs.: A entrega deste item será feita pela CONTRATADA diretamente nas unidades escolares KG 4.400

Repórter Wilrismar Holanda