A Câmara Municipal de Tauá aprovou por unanimidade na sessão ordinária de hoje (22/01), o Projeto de Lei nº 006/2024, do Poder Executivo, que atualiza os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde.
Retroativos a 1º de janeiro de 2024, os salários das duas categorias, serão de R$ 2.824,00, correspondentes a 2 salários mínimos, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
Carnaval
Também foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei nº 005/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro no valor de R$ 27 mil, para apoiar a realização do carnaval. Esse valor será distribuído da seguinte forma:
- R$ 5 mil para a corte momina, sendo mil reais para o Rei Momo adulto, mil reais para a Rainha adulto, 500 reais para o Rei Momo infantil e 500 reais para a Rainha infantil. Outros 2 mil reais serão para a aquisição dos adereços para a corte momina.
Já os outros 22 mil reais serão repassados aos blocos oficiais e alternativos que participarem do desfile do Tauá Folia, observado o o repasse de forma equitativa, ou seja, quanto mais integrantes o bloco tiver, maior será o incentivo.
Outras votações
De autoria do vereador Érico Lima, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 02/2024, instituindo o Dia do Escritor e da Escritora, a ser comemorado no município no dia 19 de outubro.
Já o vereador Felipe Viana apresentou o Projeto de Lei nº 001/2024, concedendo a Medalha do Mérito Legislativo Francisco Soares de Carvalho, ao sr. José Gomes da Silva. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Os vereadores aprovaram também o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, concedendo licença a Prefeita e a Vice-prefeita para se ausentarem do país por um período de dez dias, no Exercício de 2024.
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Tribuna
Abordando temas diversos, ocuparam espaço na Tribuna do Plenário, os vereadores, Luis André, Wellinghton Cavalcante, Fúlvio Gonçalves, Genival Coutinho, Felipe Viana, Apolyanna Lima e Hélder Castelo.
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Repórter Wilrismar Holanda
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